Termos de Serviço Terms of Service
Última atualização: 6 de agosto de 2026 Last updated: August 6, 2026
Ao transferir, instalar, aceder ou utilizar a aplicação móvel Kutula ou qualquer serviço associado (kutula.pt), o utilizador declara expressamente que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos de Serviço e com a nossa Política de Privacidade. Se não concordar com estes Termos, não deve utilizar a aplicação.
By downloading, installing, accessing or using the Kutula mobile app or associated services (kutula.pt), you expressly declare that you have read, understood and fully agree to these Terms of Service and Privacy Policy. If you do not agree, do not use the app.
1. Natureza da Aplicação e Isenção Médica / Terapêutica 1. Nature of the Application and Medical / Therapeutic Disclaimer
A Kutula é uma aplicação de produtividade e autoconsciência concebida para ajudar o utilizador a criar pausas reflexivas voluntárias antes da utilização de redes sociais no seu próprio dispositivo. Kutula is a productivity and self-awareness application designed to help users create voluntary reflective pauses before social media usage on their own device.
ISENÇÃO MÉDICA EXPRESSA: EXPRESS MEDICAL DISCLAIMER: A Kutula NÃO é um dispositivo médico, aplicação clínica, terapia de saúde mental ou tratamento para o vício. A Kutula não fornece diagnósticos, prevenções de doenças, nem substitui o aconselhamento, consulta ou tratamento por profissionais de saúde mental ou médicos qualificados. Kutula is NOT a medical device, clinical app, mental health therapy or addiction treatment. Kutula does not provide diagnoses, disease prevention, or replace professional medical or mental health advice.
2. Conta de Utilizador e Autenticação Obrigatória 2. User Account and Mandatory Authentication
Para garantir a associação do plano, o correto acompanhamento e a integridade da sincronização do perfil, a utilização da Kutula exige a associação obrigatória de uma conta Google ativa. O utilizador é responsável por manter a confidencialidade da sua conta. To ensure plan association, proper tracking, and profile synchronization integrity, using Kutula requires mandatory association of an active Google account. The user is responsible for maintaining account confidentiality.
3. Ferramentas de Autocontrolo e Regra de 24 Horas 3. Self-Control Tools and 24-Hour Rule
A Kutula disponibiliza opções avançadas de auto-vinculação, incluindo a faculdade de desativar o botão "Saltar a pausa". O utilizador reconhece e aceita expressamente que: Kutula provides advanced self-commitment options, including the ability to disable the "Skip pause" button. The user expressly acknowledges and accepts that:
- Ao ativar o compromisso de desativar o botão de saltar a pausa, o pedido para voltar a permitir o salto obriga a um período de carência inegociável de 24 (vinte e quatro) horas. Activating the commitment to disable the skip button imposes a mandatory 24-hour waiting period before skipping can be re-enabled.
- Esta limitação temporal é uma escolha consciente de autocontrolo ativada voluntariamente pelo utilizador e não constitui uma falha ou bloqueio indevido da aplicação. This delay is a conscious self-control choice voluntarily enabled by the user and is not an app defect.
4. Subscrições, Planos e Pagamentos (Google Play Billing) 4. Subscriptions, Plans and Billing (Google Play Billing)
O plano Premium é disponibilizado mediante subscrição paga, cujas condições, preços e períodos de teste são apresentados na app no momento da compra. Todas as transações, renovações automáticas, cobranças e cancelamentos são geridos exclusivamente pela Google Play Store de acordo com os seus próprios termos de serviço. The Premium plan is available via paid subscription. All transactions, auto-renewals, charges, and cancellations are handled exclusively by the Google Play Store under its terms.
5. Limitação de Responsabilidade ("Como Está") 5. Limitation of Liability ("As-Is")
A Kutula é fornecida "como está" e "conforme disponível", sem garantias implícitas ou explícitas de qualquer natureza. Em caso algum a Kutula, os seus criadores ou representantes serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, morais, perda de lucros, perda de dados ou falhas de sobreposição decorrentes de otimizações de bateria agressivas do sistema operativo do dispositivo do utilizador. Kutula is provided "as is" and "as available", without warranties of any kind. Under no circumstances shall Kutula or its developers be liable for indirect, incidental, or consequential damages, or overlay failures caused by OS battery management.
6. Alterações aos Termos e Contactos 6. Changes to Terms and Contacts
Reservamo-nos o direito de atualizar estes Termos a qualquer momento. Para esclarecimento de dúvidas sobre estes Termos, contacte o suporte oficial através do email: support@kutula.pt. We reserve the right to update these Terms at any time. For questions regarding these Terms, contact support at: support@kutula.pt.